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Motas são automóveis ou não?

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Motociclos/ciclomotores são automóveis?

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Motas são automóveis ou não?

Mensagem por Serzedo em Qui Jan 22 2015, 19:37

A minha questão é mesmo esta e passo já a explicar porque considero os motociclos como automóveis!

O nosso código da estrada, no seu artigo n.º 105 define automóvel como:

Artigo 105.º
Automóveis

Automóvel é o veículo com motor de propulsão, dotado de pelo menos quatro rodas, com tara superior a 550 kg, cuja velocidade máxima é, por construção, superior a 25 km/h, e que se destina, pela sua função, a transitar na via pública, sem sujeição a carris.

Fonte: Código da Estrada

E define, no artigo n.º 107, motociclo como:

Artigo 107.º
Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos
1 - Motociclo é o veículo dotado de duas rodas, com ou sem carro lateral, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm3, no caso de motor de combustão interna, ou que, por construção, exceda em patamar a velocidade de 45 km/h.
2 - Ciclomotor é o veículo dotado de duas ou três rodas, com uma velocidade máxima, em patamar e por construção, não superior a 45 km/h, e cujo motor:
a) No caso de ciclomotores de duas rodas, tenha cilindrada não superior a 50 cm3, tratando-se de motor de combustão interna ou cuja potência máxima não exceda 4 kW, tratando-se de motor elétrico;
b) No caso de ciclomotores de três rodas, tenha cilindrada não superior a 50 cm3, tratando-se de motor de ignição comandada ou cuja potência máxima não exceda 4 kW, no caso de outros motores de combustão interna ou de motores elétricos.
3 - Triciclo é o veículo dotado de três rodas dispostas simetricamente, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm3, no caso de motor de combustão interna, ou que, por construção, exceda em patamar a velocidade de 45 km/h.
4 - Quadriciclo é o veículo dotado de quatro rodas, classificando-se em:
a) Ligeiro - veículo com velocidade máxima, em patamar e por construção, não superior a 45 km/h, cuja massa sem carga não exceda 350 kg, excluída a massa das baterias no veículo elétrico, e com motor de cilindrada não superior a 50 cm3, no caso de motor de ignição comandada, ou cuja potência máxima não seja superior a 4 kW, no caso de outros motores de combustão interna ou de motor elétrico;
b) Pesado - veículo com motor de potência não superior a 15 kW e cuja massa sem carga, excluída a massa das baterias no caso de veículos elétricos, não exceda 400 kg ou 550 kg, consoante se destine, respetivamente, ao transporte de passageiros ou de mercadorias.

Fonte: Código da Estrada

O que para mim está mal? É o facto de a meu ver terem utilizado erroneamente o termo "automóvel" para definir os veículos motorizados de quatro rodas com tara superior a 550kg e velocidade superior a 25km/h, fruto talvez de tempos já antigos em que não existiam motociclos.

Porquê?

Porque um automóvel, segundo a língua portuguesa é:

au·to·mó·vel
substantivo masculino
1. Veículo que se move por meio automático.
adjectivo de dois géneros
2. Que se move automaticamente.

Fonte: Priberam

Logo, sendo o motociclo uma viatura que se move por meio automático, como uma viatura de quatro rodas aka enlatado, o mesmo é considerado um automóvel.

Então as motas são automóveis!

O que dizem vocês?

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Re: Motas são automóveis ou não?

Mensagem por LoneRider em Qui Jan 22 2015, 20:04

Acho que o código é bastante explicito no que refer aos veiculos e as suas categorias, que distingue oa varios tipo de veiculos automoveis.

Leva em conta que, segundo a tua apreciação as motos na sua devastadora maioria não tem 550kg de tara pelo que não podem ser integrados na categoria de automóveis.

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Re: Motas são automóveis ou não?

Mensagem por Serzedo em Qui Jan 22 2015, 20:50

Mas eu estou a contradizer a Lei propositadamente, para demonstrar que a concepção que a Lei tem dos automóveis se encontra errada. Sim

Temos de nos lembrar que estas leis foram criadas numa altura em que os motociclos não existiam por cá.

Ora vamos a ver, o primeiro automóvel a chegar a Portugal foi em 1895, as motas só começaram a existir em produção relativamente após 1894 (no estrangeiro), mais coisa, menos coisa, pois havia muitas experimentais anteriormente, logo bem mais tarde é que a mesma terá chegado a Portugal.

Quando o código foi elaborado em 1901, através do decreto que criou o "Regulamento sobre a Circulação de Automóveis" a realidade dos motociclos não seria conhecida no tráfego nacional, utilizando então a designação "automóvel" para veículo que se move por meio automático, não tendo esta designação sofrido alterações ficou no tempo, passando a ser aplicado pela Lei exclusivamente aos veículos com motor de peso superior a 550kg e quatro rodas.

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Re: Motas são automóveis ou não?

Mensagem por Joao Luis em Qui Jan 22 2015, 21:42

Esta questão faz lembrar uma outra "E os Paneleiros São Homens ou não?!" Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing Laughing
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Re: Motas são automóveis ou não?

Mensagem por nunomsp em Qui Jan 22 2015, 22:23

Quanto a mim, só há um vazio entre automóveis e quadriciclos, no caso de terem uma tara entre 350 e 550 kg.

Quanto à definição de motociclo, não me deixa dúvidas:

1 - Motociclo é o veículo dotado de duas rodas, com ou sem carro lateral, com motor de propulsão com cilindrada superior a 50 cm3, no caso de motor de combustão interna, ou que, por construção, exceda em patamar a velocidade de 45 km/h.
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Re: Motas são automóveis ou não?

Mensagem por Serzedo em Sex Jan 23 2015, 13:51

Mas se as motas são um veículo automóvel, elas também são automóveis. Fixe

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Re: Motas são automóveis ou não?

Mensagem por PNeves em Sex Jan 23 2015, 15:32

Eu já respondi a isto algures Beber

Uma resposta mais a sério um pouco, pessoalmente acho que não. Se é um abuso do termo "automóvel"? É, mas também o é designar um casaco impermeável por quispo, chamar um todo-o-terreno de jipe e por aí em diante (agora não me lembro de mais nenhuma Embarassed ), a única diferença entre o "automóvel" e os restantes exemplos que dei, é que o termo abusado está em lei (mas devidamente definido) XD

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Re: Motas são automóveis ou não?

Mensagem por Serzedo em Sex Jan 23 2015, 15:58

@PNeves escreveu:Eu já respondi a isto algures Beber

Uma resposta mais a sério um pouco, pessoalmente acho que não. Se é um abuso do termo "automóvel"? É, mas também o é designar um casaco impermeável por quispo, chamar um todo-o-terreno de jipe e por aí em diante (agora não me lembro de mais nenhuma Embarassed ), a única diferença entre o "automóvel" e os restantes exemplos que dei, é que o termo abusado está em lei (mas devidamente definido) XD

Uma coisa é o português, outra são as leis, a Lei não pode chamar a uma coisa maçã, quando aquilo é uma banana.

Aqui está uma questão de interpretação da Lei e uma questão que o legislador provavelmente não previu quando legislou, pois no seu tempo poderia não imaginar que no futuro iriam existir motas.

Uma questão pertinente neste tópico:

- O legislador quando legislou sobre o transporte de carga marítima, legislou mediante o tempo em que vivia, não sabia que mais tarde iriam existir aviões.

- Quando começaram a existir os aviões e os mesmos começaram a transportar carga, não havia Lei que regulamentasse essa questão, logo tínhamos uma lacuna na Lei.

- Então o legislador decidiu aplicar analogamente a Lei do transporte marítimo ao transporte aéreo, pois na altura em que o mesmo legislou não era possível prever que um dia o transporte aéreo existisse.

Neste caso penso estarmos perante isso mesmo, só que foi algo que ficou enraizado de tal forma que o legislador não alterou sequer a definição.

"V"

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Re: Motas são automóveis ou não?

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