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Morte do condutor por sua culpa, não há compensação!
Concorda com a decisão?
Morte do condutor por sua culpa, não há compensação!
Saiu no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 12/2014 de 08/07/2014 (108/08.4TBMCN.P1.S1-A):
"No caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação causado por culpa exclusiva do mesmo, as pessoas referidas no n.º 2 do artigo 496.º do Código Civil não têm direito, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a qualquer compensação por danos não patrimoniais decorrentes daquela morte."
Documento na integra: Acordão do processo 108/08.4TBMCN.P1.S1-A
Que opiniões possuem sobre isto?
"V"
"No caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação causado por culpa exclusiva do mesmo, as pessoas referidas no n.º 2 do artigo 496.º do Código Civil não têm direito, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a qualquer compensação por danos não patrimoniais decorrentes daquela morte."
Documento na integra: Acordão do processo 108/08.4TBMCN.P1.S1-A
Que opiniões possuem sobre isto?
"V"
Re: Morte do condutor por sua culpa, não há compensação!
Votado.
Concordo. Caso contrário seria um seguro de vida.
Concordo. Caso contrário seria um seguro de vida.
Re: Morte do condutor por sua culpa, não há compensação!
Idem
________________________
Boas curvas & Ride Safe
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2014- >> YAMAHA FJR 1300A
2012-2015 >> YAMAHA XJ 600 S Diversion
2009-2012 >> SYM GTS 125 Evo
http://motorcycleridingbysmvalmeida.blogspot.com/

smvalmeida- Zero à direita
Re: Morte do condutor por sua culpa, não há compensação!
Boas.
É aqui que entram as coberturas de danos para o condutor e/ou ocupantes?
[[]]
É aqui que entram as coberturas de danos para o condutor e/ou ocupantes?
[[]]
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Suzuki V-Strom DL650A L3 Pearl Glacier White
Honda PCX 2012 Pearl Himalaya White
Nexx XR1R Carbon
Re: Morte do condutor por sua culpa, não há compensação!
"No caso de morte do condutor de veículo em acidente de viação causado por culpa exclusiva do mesmo, as pessoas referidas no n.º 2 do artigo 496.º do Código Civil não têm direito, no âmbito do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a qualquer compensação por danos não patrimoniais decorrentes daquela morte."
Será que nesta situação estará implícito o suicídio?
É que se não está não vejo o porquê de não pagar, porque só na situação de suicídio, existe culpa exclusiva do mesmo.
Todas as outras situações têm sempre implícito algo para que aconteça a morte. Agora provar é que é o problema.
E existem sempre juristas a trabalhar bem as lacunas da lei.
Será que nesta situação estará implícito o suicídio?
É que se não está não vejo o porquê de não pagar, porque só na situação de suicídio, existe culpa exclusiva do mesmo.
Todas as outras situações têm sempre implícito algo para que aconteça a morte. Agora provar é que é o problema.
E existem sempre juristas a trabalhar bem as lacunas da lei.
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Luis Ferro
LFerro- Zero à esquerda
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