Responsabilidade da limpeza das vias

por nunomsp Qua maio 27 2015, 10:10

Caros companheiros.

Não me aconteceu, mas nunca se sabe quando poderá ser útil.

Suponhamos o caso em que caímos porque a estrada (municipal ou nacional) em que circulamos se encontra com areia ou gravilha.

Alguem por aqui sabe se existe legislação que impute a responsabilidade à entidade competente pela manutenção dessa mesma via?

Cumps.

por **Serzedo** Qua maio 27 2015, 11:48

Bem, quanto a isso o melhor será mesmo verificar o regulamento da freguesia ou município do lugar em questão e ver a quem é atribuída essa responsabilidade, pode por exemplo por lei estar atribuído a determinada entidade e essa competência ter sido delegada noutra.

"V"

por nunomsp Qua maio 27 2015, 12:06

Ok, mas a questão é: se houver uma queda em resultado de haver areia na estrada, a entidade responsável pela via poderá ser responsabilizada pelo acidente?

Como acontece com as concessionárias das AE em caso de embate em animais.

por zemusica Qua maio 27 2015, 14:23

Estamos em Portugal...aqui quase sempre a culpa morre sozinha!!

por **Serzedo** Qua maio 27 2015, 17:02

nunomsp escreveu:Ok, mas a questão é: se houver uma queda em resultado de haver areia na estrada, a entidade responsável pela via poderá ser responsabilizada pelo acidente?

Como acontece com as concessionárias das AE em caso de embate em animais.

Isso pode dar muitas voltas, mas conheço um caso em concreto que a mota estava parada e o alcatrão por ser novinho em folha abateu e tombou a mota, a entidade responsável pela obra pagou, conheço também casos de amortecedores e danos provocados por buracos no chão... foi difícil mas a autarquia pagou.

Quanto a areias, cascalho, gravilha, etc... sim, o município responsável pela zona poderá ser considerado culpado.

"V"

por smvalmeida Qui maio 28 2015, 21:36

belo tópico. informação potencialmente útil (pessoalmente espero nunca vir a necessitar)

por LoneRider Sex maio 29 2015, 16:42

Em teoria, deve estar escrito não sei bem onde, a estrada deve-se manter em condições óptimas para que por ela possa circular os veiculos, sem que se veja desestabilizada a condução pondo em perigo pessoas e bens!
Isto das condições optimas é tão abrangente que podemos e devemos incluir o lixo e areias resultantes da flat de limpeza da mesma, assim como os oleos e gasoleos derramados ou animais que se atravessem no caminho (sejam domesticos ou não).

Mas a practica é bem diferente, como todos sabemos. Existe um sinal que diz "ATENÇÃO PISO DEGRADADO" que exime de responsabilidades as autoridades competentes.
Depois, mesmo que não esteja esse sinal vigente, existe sempre um guarda a defender o seu salario (estou a generalizar), que escreve no auto de ocorrencia que o veiculo se deslocava a uma velocidade inadequada para as condições da via, o que inviabiliza quase total mente qualquer pedido de responsabilidades por parte do condutor.

Por outro lado, justiificando em parte o argumento por parte da policia, faltam agentes especializados na investigação dos accidentes, assim como muita vergonha de entidades como as camaras municipais que cometem verdadeiras atrocidades nas vias da sua competencia.

por **Serzedo** Sex maio 29 2015, 22:50

O agente da autoridade só pode escrever no auto aquilo que viu, medir as distâncias de travagem em relação à viatura e o estado da via e visibilidade, não pode escrever coisas que não viu, para esse tipo de questões resolve-se em tribunal para se provar se havia velocidade excessiva ou não. Fixe

"V"

por LoneRider Sex maio 29 2015, 23:09

Serzedo escreveu:O agente da autoridade só pode escrever no auto aquilo que viu, medir as distâncias de travagem em relação à viatura e o estado da via e visibilidade, não pode escrever coisas que não viu, para esse tipo de questões resolve-se em tribunal para se provar se havia velocidade excessiva ou não.

"V"

Pois....
O agente da autoridade tambem disse que "houve algo que interferiu na trajectoria do motociclo", mas não disse o quê quando sabia que eu tinha caido para evitar embater num carro.

Serzedo, tens razão no que dizes, mas existem muitas formas de escrever, ou melhor, de descrever o que vês!
E neste caso a imparcialidade não reina.

por **Serzedo** Sáb maio 30 2015, 13:16

Daí se recomendar se possível a presença de um notário que é uma entidade imparcial, sendo o que for escrito por este faz fé pública.

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