A A.R. prepara novas leis

A Assembleia da República prepara-se para receber novos projectos de lei. Uma destinada às motos antigas e outra à segurança nas vias públicas visando os motociclos.


A Motojornal publicou recentemente um artigo, através do qual anunciava a preparação de novas leis relacionadas com motos, na Assembleia da República. Uma tem a ver com o registo legal e de matrícula das motos antigas sem documentação e a outra visa a "remoção de obstáculos e armadilhas nas vias de circulação rodoviária".

Um dos problemas que afectam os amantes das motos clássicas é a legalização das mesmas, quando não possuem documentos. Já há muito que este assunto é discutido entre a comunidade, o facto da lei não ter orientações precisas no sentido da legalização das motos antigas. Um grupo de trabalho de deputados está a procurar resolver este vazio legislativo, através de um novo projecto-lei.


Esta iniciativa deve-se ao nosso bem conhecido deputado Miguel Tiago da bancada do PCP, que ficou conhecido entre nós pela sua persistência na concretização e aprovação da Lei das 125cc.

Esta proposta de lei, que se espera consensual entre as restantes bancadas da A.R., conta também com o apoio institucional da FMP, onde também terá um papel importante de intervenção processual. Também se espera que no dia da votação desta Proposta de Lei, as galerias da Assembleia da República contem com muitos apaixonados, restauradores e apreciadores das motos antigas, num claro apoio a esta iniciativa.

Outro dos assuntos que muito afectam os motociclistas, são os obstáculos nas vias rodoviárias com que todos os dias se confrontam, com grandes riscos de acidentes, colocando em risco a sua integridade física.

Esta proposta de lei, prevê a criação de um "programa de remoção de obstáculos e armadilhas nas vias de circulação rodoviária".

Embora não existam nos Relatórios Anuais da Autoridade para a Segurança Rodoviária, dados que levem a reflectir sobre estes factores, segundo a redacção da proposta de lei, a verdade é que é fácil verificar que os muitos obstáculos que se encontram nas rodovias, como as tintas derrapantes, a colocação de pavimentos polidos, os carris desactivados, as lombas e muitos mais, põem em causa a segurança dos utentes das estradas, em particular os motociclos e demais veículos de duas rodas.


Especialmente em Lisboa, são por demais evidentes as zonas de perigo que se encontram espalhadas pela cidade.

Este projecto-lei irá procurar incidir e intervir nas zonas e espaços onde, segundo dados do "Relatório Anual de Sinistralidade Rodoviária", ocorrem 52% dos acidentes rodoviários com vítimas.

Por todo o país, muitos são os exemplos de perigo eminente para quem utiliza as nossas estradas, sobretudo os motociclistas.

Esperamos que estes projectos-lei sejam aprovados de modo a facilitar e proteger a vida, de quem escolheu a moto para o seu dia-a-dia ou simplesmente a utilize por paixão ou lazer.

Muitos boas notícias

Excelentes notícias sem dúvidas, porque muitas motitas antigas que eu vejo à venda não tem documentos

"V"

É muito facil escrever e manchar o papel com palavras bonitas e caras!
Mas, quando é a propria tutela a não cumprir com a lei, a coisa fica dificil de entender!

Para perceberem bem o que digo, lancem um olhar critico sobre o que vos rodeia.....

Passadeiras que, ao estarem pintadas com aí e cima, desprotegem os peões.... É muito facil atropelar uma criança num infraestrutura dessas e alegar em defensa que aquilo não é um sinal rodoviario. O pior é que é verdade!

Mais em relação a nós, os rails estão, de forma gradual a ser aplicados nos pontos negros, mas estarão bem aplicados? Já alguem se deu ao trabalho de medir a sua distancia ao solo??? Pois podem medir e depois digam-me quantos tem um maximo de 5cm de distancia oa solo, numa linnha paralela ao nivel do pavimento! Pior, quantos destes sistemas de protecção estão impedidos de funcionar devidamente, pela falta de limpeza da estrada!

E os rails acidentados?
Quantas vezes sem conta passam num sitio onde um rail, que já cumpriu com a sua função, não é agora mais que um exercicio de carniçaria rodoviária!

As leis são boas meus senhores, mas no caso de que se cumpram, por todos, sem excepção.

Ainda há uns tempos um rapaz perdeu um braço, porque o rail apesar de estar com a protecção extra, o braço enfiou-se debaixo do mesmo!

"V"

Boas

O que me parace é que começam por falar na nossa protecção, mas o que vai acabar por sair é as inspecções para se ir buscar mais impostos.
se ao menos o dinheiro das inspecções fosse aplicado na nossa segurança.

Mas se o pessoal se junta para passear e comer, também se pode juntar numa manif. se for caso disso.

abraço

Boa noite.

Que se debata a questão já é bom. Se sempre for adiante melhor, mas não creio muito nisso, ainda mais com a corda na garganta como estamos e com a EP e demais instituições ligadas às nossas estradas sem dinheiro para pagar os salários churudos dos "chefes" e funcionários de topo. Resta pouco dinheiro para aplicar naquilo que é necessário...
Rui tem razão. Concordo consigo. Se a malta se junta para passear e comer, também se junta para protestar. Estive na manifestação da "Geração à Rasca" e percebi que vale sempre a pena protestar. Temos é de nos fazer ouvir, em conjunto.
Quanto às passadeiras e à tinta que utilizam para as marcar, na minha terra ainda é moda, apesar de algumas já terem desaparecido, construí-las elevadas relativamente à estrada e utilizar creio que granito ou algo do género, pequeno paralelos... Muito inseguro quando chove!!!! Além de as pintarem com tinta da china e em 3 ou 4 meses desaparecerem e só sabermos que existem quando já estamos encima delas.

Abraço.

É tudo muito bonito tenho de concordar, mas cheira-me que vai servir de pretexto para o estado ganhar mais uns euros... e os pontos negros continuam pois as autoridades servem para passar multas aos condutores e não ao governo...

Excelente notícia.
Podemos todos ajudar a implementar fazendo chegar aos deputados motociclista as nossas preocupações. Uma de que me lembro de imediato é a qualidade da escorregadia tinta branca quando molhada...

Obrigado António

Boa, Antonio...de facto é tempo de o(s) Governo(s) olharem para o sector das motas, como:
1º um sector em franco crescimento e para isso contribui e de que maneira a lei das 125cc...
2ª De mota anda muita gente, também, com "posses" e boas "posses" e não e só "pelintras", como antigamente era visto politicamente este sub-sector automóvel...porque ai nos automóveis também os há e muitos...
3ª As motas também pagam imposto de circulação, seguro e impostos na compra do veiculo e na altura dos abastecimentos...
4ª Vistorias se não as há...não é por culpa dos próprios, mas sim por inépcia dos sucessivos governos (uma importante fonte de receita...) para um Estado e um País que anda de "Tanga", mas muitas vezes..até que não parece!!!
5ª como nós motards, a maioria, felizmente também têm carro, esta acaba por ser uma visão abrangente e...imparcial!!
6ª uma mota em principio, desde que as condições climatéricas, não sejam de todo adversas, têm vantagens até para o a mbiente e as cidades/vilas, ocupa menos espaço, logo maior fluidez de trânsito...menos poluição...
7ª E esta já a titulo particular e portanto com pouca relevância mas como meio de justificação, depois de 34 anos sem mota...comprei uma e em principio para o ano comprarei uma melhor e maior/mais potente!
Fiquem todos bem apesar do dia/fim/ inicio de semana invernoso que se adivinha!
Abraços
O jovem Kotard
JM

tdg-rui escreveu:Boas

O que me parace é que começam por falar na nossa protecção, mas o que vai acabar por sair é as inspecções para se ir buscar mais impostos.
se ao menos o dinheiro das inspecções fosse aplicado na nossa segurança.

Mas se o pessoal se junta para passear e comer, também se pode juntar numa manif. se for caso disso.

abraço

Não tenham medo das inspecções, tenham medo da legislação que as regula.
Ter um veiculo revisto anualmente é um plus de segurança que devia ser obrigatório para todos os veiculos, alem disso estava previsto para 2010 a implementação destas medidas, segundo a Estrategia Nacional Sergurança Rodoviaria.

http://www.ansr.pt/default.aspx?tabid=220

Mas a falta de dinheiro e a necessidade de homologar os milhares de motos que estão modificadas criam um embroglio legal que não ha coragem politica para avançar.
Por outro lado, este plano só nos é desfavoravel, dado que nem o MCV (Moto Club Virtual) nem o GAM (Grupo de Acção Motociclista) estão envolvidos na discussão do pacote de medidas! Ou seja, a nossa voz não foi ouvida....

Mas volto a dizer, que se houver cumprimento da legislação vigente por parte das autoridades, a segurança aumenta e muito. Mas é muito mais facil por as reponsabilidades num termo tão vago como o do excesso de velocidade. Este termo, que "nada tem a ver" com a sinistralidade é apenas o melhor bode espiatorio para recaudar dinheiro e retirar efectivos das estradas, substituido-os por "mecanismos de control" estrategicamente colocados e camuflados!

Senhores politicos querem que as vitimas de acidentes baixem!?

Duas coisas muito simples:

1º educação rodoviaria obrigatoria no ensino basico, passando ao ministerio da educação a tutela do ensino do Código da Estrada, passando este a fazer parte do programa escolar.
2º muita policia na estrada, a circular, a patrulhar e a vigilar.

De facto, sou dos que acho que as inspeções deviam ser obrigatórias, porque acho que aumentam a segurança de todos.
Agora um dos principais problemas, segundo um técnico do centro de inspeções em relação as motas, é que tinham que aumentar o nº de inspectores, dar-lhes formação e....especialmente todos os centros de inspeções tinham de ser alterados para terem condições para serem feitas as inspeções a motas, e ...isso tudo custa muito dinheiro!